18/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002288-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PIERRE ALEXANDRE INACIO DE LIMAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143580-39.2025.4.02.9666/TRF (PIERRE ALEXANDRE INACIO DE LIMA)
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-69 processada no TRF2 com o no. 51435803920254029666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-69 processada no TRF2 com o no. 51435803920254029666/TRF (PIERRE ALEXANDRE INACIO DE LIMA)
03/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-69
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002288-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PIERRE ALEXANDRE INACIO DE LIMAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 16/05/2025 - Juntado(a)
17/05/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 21:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-69
07/04/2025 08:36

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 10:27

Juntada de Petição
04/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:04

Determinada a intimação
03/02/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 07:12

Decisão interlocutória
17/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 12:38

Determinada a intimação
13/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:59

Determinada a intimação
06/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 09:54

Juntada de Petição
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 19:43

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/04/2024 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:13

Determinada a citação
18/04/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:25

Determinada a intimação
23/01/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 20:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093821-95.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 18
23/01/2024 20:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081367-83.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 29, 35
15/01/2024 15:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2024 15:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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