26/09/2023 22:59

Juntada de Petição
25/04/2023 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
27/02/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/02/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/02/2023 12:27

Juntada de Petição
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Recurso Extraordinário sobrestado
23/02/2023 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/02/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/02/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2022 14:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/12/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2022 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/12/2022 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2022 10:09

Lavrada Certidão
11/11/2022 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
09/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029409-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: UP EMERGENCIAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO CONTI DE SOUZA (OAB ES030807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/11/2022 11:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 58
27/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2022 10:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/09/2022 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/08/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/08/2022 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2022 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/08/2022 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/08/2022 12:26

Lavrada Certidão
21/07/2022 10:22

Lavrada Certidão
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029409-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: UP EMERGENCIAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO CONTI DE SOUZA (OAB ES030807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
12/07/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 50
11/07/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/10/2021 11:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
18/10/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2021 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/10/2021 08:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2021 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2021 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/09/2021 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2021 19:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/09/2021 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade
03/09/2021 12:11

Lavrada Certidão
26/08/2021 12:13

Lavrada Certidão
26/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021 Data da sessão: 06/09/2021 13:00:00
17/08/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2021 13:00 Sequencial: 40
16/08/2021 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/07/2021 21:43

Juntada de Petição
06/07/2021 21:42

Juntada de Petição
22/04/2021 21:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
22/04/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2021 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 16:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
09/04/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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