13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003533-73.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LEVI GOMES BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL FEIJÓ RAMOS (OAB RJ238175)SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
27/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 12:41

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003533-73.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LEVI GOMES BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL FEIJÓ RAMOS (OAB RJ238175) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes e ao MPF da constatação das condições socioeconômicas (evento 27, LAUDO1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
05/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003533-73.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LEVI GOMES BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL FEIJÓ RAMOS (OAB RJ238175) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho acostado no evento 5, nomeamos a assistente social CREUZA APARECIDA LUIZ, para que proceda à constatação de condições socioeconômicas da parte autora, nas dependências desta, ciente de que o prazo para entrega do laudo é de 20 (vinte) dias, contados de sua cientificação.
17/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 00:07

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003533-73.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LEVI GOMES BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL FEIJÓ RAMOS (OAB RJ238175) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, REITERE-SE a intimação para que a parte autora cumpra o despacho retro (Evento 5, DESPADEC1).

Referente ao item 1, tratando-se de assinatura eletrônica, esta deve ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil.

Alternativamente, poderá comprovar que a entidade certificadora já foi aprovada no processo de credenciamento junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, juntando documentação comprobatória, inclusive, da data em que tal credenciamento ocorreu.

Em relação ao item 2, a captura de tela apresentada não contém informações suficientes acerca da composição do grupo familiar, devendo, portanto, apresentar Folha de Resumo do Cadastro Único - CRAS - Contendo o grupo familiar e Requerente), na data que requereu a concessão/restabelecimento do benefício junto ao INSS, e um comprovante atualizado.

Quanto ao item 3, deve juntar laudos médicos emitidos em data ANTERIOR e próxima ao requerimento administrativo, bem como exames laboratoriais.

Por fim, no que tange ao item 4, observa-se que foi indicada data de início diversa daquela constante no processo administrativo acostado ao evento 1, ANEXO7, devendo a parte esclarecer a divergência.

Prazo: 10 dias.
17/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:09

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/05/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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