04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/09/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003415-05.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
01/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155319-09.2025.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA)
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
23/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-92 processada no TRF2 com o no. 51553190920254029666/TRF (TIAGO PAULINO FLORENTINO)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-92 processada no TRF2 com o no. 51553190920254029666/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA)
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003415-05.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora do envio da(s) RPV(s) ao Tribunal Regional Federal, bem como de que a(s) referida(s) requisição(ões) deverá(ão) ser depositada(s) em até 60 dias.

Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Esclareço, ainda, que o(a) beneficiário(a) poderá também acompanhar o andamento da(s) RPV(s) em proposta, no sistema eproc do TRF-2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio da(s) Requisição(ões) juntada aos autos.

Efetuado o depósito, o(a) beneficiário(a) poderá se dirigir a qualquer agência do Banco informado na requisição para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, arquivem-se com baixa.
22/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:32

Despacho
21/07/2025 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-92
21/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003415-05.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-92
23/06/2025 10:10

Juntada de Petição
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Determinada a intimação
16/04/2025 16:36

Juntada de Petição
14/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/12/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/12/2024 22:12

Determinada a intimação
04/11/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
27/08/2024 14:06

Determinada a intimação
27/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/08/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
31/07/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 14:11

Conclusos para julgamento
22/02/2024 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS405
22/02/2024 09:43

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/01/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:10

Conhecido o recurso e provido em parte
11/01/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2023 19:04

Conclusos para julgamento
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/07/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 10:53

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/05/2023 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:16

Determinada a citação
24/02/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS405
14/02/2023 15:53

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/01/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 12:09

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/12/2022 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/11/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:30 Sequencial: 7
18/11/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/10/2022 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/09/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/09/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/09/2022 20:39

Determinada a intimação
07/09/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2022 16:49

Conclusos para julgamento
05/07/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 16:50

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
15/06/2022 20:39

Juntada de Petição
15/06/2022 10:55

Conclusos para julgamento
15/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:30

Despacho
17/05/2022 09:25

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:24

Despacho
20/04/2022 08:33

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00