07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:19

Juntada de Petição
30/05/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 11:12

Juntada de Petição
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000121-64.2025.4.02.5111/RJAUTOR: ISABEL CRISTINA ELOYADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 34).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 21:35

Homologada a Transação
12/05/2025 06:24

Conclusos para julgamento
12/05/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 10:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 14:04

Juntada de Petição
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABEL CRISTINA ELOY <br/> Data: 22/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIX
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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