TRF2 - 5048105-74.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048105-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE GOMES DO COUTOADVOGADO(A): MARIA ONEIDE FERNANDES (OAB RJ111321)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434) DESPACHO/DECISÃO 1.
Dê-se vista ao INSS sobre os documentos juntados pela parte autora no evento 29, REPLICA1.
Prazo 5 dias. 2.
Caso as partes nao cheguem a um consenso previamente, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. 3.
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 12/11/2025 17:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.
Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".
O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo: -
03/09/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/09/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/09/2025 16:23
Despacho
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03/09/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 11:54
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/11/2025 17:00
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02/09/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048105-74.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARLENE GOMES DO COUTOADVOGADO(A): MARIA ONEIDE FERNANDES (OAB RJ111321)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 27/08/2025 - CONTESTAÇÃO -
29/08/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2025 21:30
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048105-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE GOMES DO COUTOADVOGADO(A): MARIA ONEIDE FERNANDES (OAB RJ111321)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.
Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.
Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.
Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.
Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.
Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.
Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
25/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:12
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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25/06/2025 13:12
Despacho
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25/06/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 09:57
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
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25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 14:39
Determinada a intimação
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18/06/2025 13:27
Juntada de peças digitalizadas
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17/06/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 15:30
Juntada de Petição
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19/05/2025 13:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/05/2025 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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