11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:24

Despacho
01/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088354-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: FABIA NAZARE BRAZADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
01/07/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
01/07/2025 12:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088354-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIA NAZARE BRAZADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:12

Homologada a Transação
24/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:08

Juntada de Petição
18/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:54

Despacho
11/06/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
10/06/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:13

Determinada a intimação
07/05/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:21

Juntada de Petição
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:53

Determinada a intimação
23/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIA NAZARE BRAZ <br/> Data: 13/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
23/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 12:01

Determinada a intimação
16/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 08:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 06:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:59

Determinada a intimação
29/10/2024 23:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065105-92.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 32
29/10/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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