02/08/2025 08:29

Baixa Definitiva
02/08/2025 08:29

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000406-42.2025.4.02.5116/RJAUTOR: DEOCLECIO FERREIRA ALVARENGA FILHOADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.
08/07/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 22:55

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
07/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 18:34

Juntada de Petição
02/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000406-42.2025.4.02.5116/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: DEOCLECIO FERREIRA ALVARENGA FILHOADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIALEvento 9 - 21/03/2025 - Determinada a citação
26/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJITB01S)
17/06/2025 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 11:54

Juntada de Petição
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEOCLECIO FERREIRA ALVARENGA FILHO <br/> Data: 10/06/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES D
25/03/2025 16:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01S para CEPERJA-MC)
21/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 20:40

Determinada a citação
20/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:15

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJITB01S)
06/02/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096421-55.2024.4.02.5101

Grace Ananias Schuabb

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 00:35

Exibir Processo

Processo nº 5012141-96.2021.4.02.5121

Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5001502-68.2024.4.02.5103

Andre Luiz Ribeiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5001294-62.2025.4.02.5002

Vanessa Vieira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kenia Pacifico de Arruda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5000894-85.2025.4.02.5119

Marco Aurelio Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Camila Costa Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 09:08

Exibir Processo