TRF2 - 5012941-56.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152431-67.2025.4.02.9666/TRF (VALMIRA DA SILVA MENEZES)
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23/07/2025 14:46
Baixa Definitiva
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-90 processada no TRF2 com o no. 51524316720254029666/TRF (ROBERTA CATARINO PEDREIRA)
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-90 processada no TRF2 com o no. 51524316720254029666/TRF (VALMIRA DA SILVA MENEZES)
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10/07/2025 20:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-90
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01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012941-56.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: VALMIRA DA SILVA MENEZESADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 17:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-90
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04/06/2025 13:06
Juntada de Petição
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31/03/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 11:08
Despacho
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12/03/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 14:25
Juntada de Petição
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17/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/11/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/11/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/11/2024 13:18
Determinada a intimação
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04/11/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 16:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/11/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
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30/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 17:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2024 10:25
Julgado procedente o pedido
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05/08/2024 10:24
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2023 16:57
Juntada de Petição
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27/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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20/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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17/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/11/2023 17:59
Determinada a citação
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17/11/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 12:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/09/2023 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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