TRF2 - 5047725-51.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO DE AZEVEDO PEREIRA

CPF *12.***.*27-97

Advogados

RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA

OAB: 172921/RJ

CPF *07.***.*03-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047725-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO DE AZEVEDO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 33.

    Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

    Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

    Sem condenação em custas e honorários.

    Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

  • 16/09/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/09/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 16/09/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 16/09/2025 13:15

    Homologada a Transação

  • 15/09/2025 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2025 15:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 20/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047725-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO DE AZEVEDO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos,  cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

    Após, retornem os autos conclusos.

  • 19/08/2025 08:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2025 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 08:38

    Determinada a citação

  • 19/08/2025 03:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2025 14:10

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)

  • 18/08/2025 14:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/08/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047725-51.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 12/08/2025 - Juntada de certidão

  • 12/08/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 26/05/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047725-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO DE AZEVEDO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 17/05/2025 09:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/05/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 22:15

    Perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DE AZEVEDO PEREIRA <br/> Data: 11/07/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS

  • 16/05/2025 22:15

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)

  • 16/05/2025 21:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/05/2025 17:24

    Juntado(a)

  • 16/05/2025 17:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/05/2025 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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