26/08/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 15:17

Juntada de Petição
18/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033227-47.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)SENTENÇACONHEÇO dos Embargos de Declaração e REJEITO-OS.
02/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 11:25

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 11:24:21)
27/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033227-47.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)SENTENÇAEm face do exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, por inadequação da via eleita, nos termos do artigo 485, I, IV c/c artigo 516, II, todos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de ação carente de vencedores e vencidos.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos autos.
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:38

Despacho
12/06/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF07S para RJRIO19S)
24/04/2025 15:41

Despacho
24/04/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:27

Despacho
11/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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