23/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074249-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTO GLEIDISON DE OLIVEIRA FARIASADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA (OAB RJ166967) DESPACHO/DECISÃO Evento 44: À parte autora, tendo em vista a certidão anexada, devendo atentar, ainda, que as publicações pelo DJEN, na forma da Resolução 569 do CNJ começaram a vigorar em 15/05/2025, e que o presente processo tramita exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, sendo feitas as intimações antes da data acima mencionada na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, que regulamentou a implantação e uso do sistema e-Proc na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, especialmente em seu art. 25, que ora transcrevo: "Art. 25.

As citações, intimações e notificações serão realizadas diretamente no e-Proc, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos que envolvam os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei nº 11.419/2006), ou quando determinado pelo magistrado da causa. § 1º Não se aplica a regra prevista no caput às intimações realizadas em audiência ou em secretaria, cabendo à Vara Federal ou secretaria realizar o seu registro no e-Proc. § 2º Considerar-se-á realizada a intimação e a citação pelo sistema no dia em que o destinatário efetivar a consulta eletrônica ao teor da decisão, certificando-se automaticamente nos autos a sua realização, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/2006. § 3º A consulta referida no parágrafo anterior deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. § 4º Quando for inviável o uso do e-Proc para a realização de citação, intimação ou notificação, esses atos processuais poderão ser praticados mediante a expedição de mandado ou carta de citação, em que constará a chave para acesso ao inteiro teor do processo no sítio próprio da Internet, sendo desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial ou da decisão/despacho que determinou a expedição do mandado." Nada mais sendo requerido pela parte autora, dê-se baixa.
26/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:44

Despacho
25/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:16

Despacho
24/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/06/2025 16:52

Juntada de Petição
02/04/2025 10:55

Baixa Definitiva
02/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:35

Despacho
01/04/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 13:38

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 22:04

Determinada a intimação
29/12/2024 03:12

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 11,00 em 14/11/2024 Número de referência: 1253238
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 19:17

Despacho
22/10/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 25/09/2024 Número de referência: 1231807
20/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:56

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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