TRF2 - 5003664-45.2024.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/09/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/09/2025 09:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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10/09/2025 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 18:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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05/09/2025 14:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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01/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/08/2025 14:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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08/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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08/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003664-45.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAROLINA GRACA CAMATTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
06/08/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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06/08/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137
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31/07/2025 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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30/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 11:39
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
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30/06/2025 11:39
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/07/2025 14:00. Refer. Evento 13
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:12
Despacho
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003664-45.2024.4.02.5003/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO)APELADO: CAROLINA GRACA CAMATTA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de apresentação de proposta de acordo pela Caixa Econômica Federal, designo audiência de conciliação para o dia 09/07/2025 14:00:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, de que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC).
Ficam as partes advertidas que, ainda que haja manifestação da parte autora, nos autos, sobre a aceitação, recusa da proposta ou falta de interesse em conciliar, a audiência de conciliação será mantida, uma vez que é obrigatória, nos termos do art. 334 do CPC.
Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Juízo ou Gabinete onde se encontravam, com as nossas homenagens. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020) que equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais. Deverão as partes comparecer à sessão virtual munidas de documento de identificação original com foto, que será apresentado ao conciliador por meio da câmera do celular ou computador.
As partes e/ou seus advogados deverão acessar a ferramenta Zoom, mediante o link da sala virtual deste Centro (SALA 01), digitando, copiando ou clicando sobre o mesmo (ctrl + clicar no link) e, em seguida, fornecendo o código do Meeting ID e Passcode que serão solicitados.
Poderá, também, acessá-la por meio da leitura do código QR. - Por meio do link: https://trf2-jus-br.zoom.us Meeting ID: 8408343148 Passcode: NPSC2 - Pelo Código QR: -
16/06/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:30
Despacho
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13/06/2025 16:10
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/07/2025 14:00
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13/06/2025 15:19
Recebidos os autos
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13/06/2025 15:15
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
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13/06/2025 15:15
Juntada de Certidão
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13/06/2025 15:09
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/04/2025 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2025 16:47
Juntada de Certidão
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2025 14:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2025 19:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
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