21/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003278-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LINICAN MONTEIRO BATISTAADVOGADO(A): VAGNER LUCIO DE LIMA (OAB RJ256240) DESPACHO/DECISÃO Analisando o ofício do Ev. 23, e revendo a decisão do Evento 16, como destacado pelo Magnífico Reitor, verifico a existência de um erro material na parte final da decisão.

Assim, de ofício, corrijo a parte final da referida decisão (Ev. 16) para que contenha a seguinte redação: "Assim, à luz das presentes considerações, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para, afastando a vedação contida no art. 9º, III, da Lei 8.745/93, DETERMINAR que a Ré se abstenha de aplicar a vedação mencionada e, não existindo impedimento adicional, permanecendo a necessidade e interesse público de ocupação da vaga, proceda à contratação do Autor, para o preenchimento do cargo temporário de professor substituto, conforme Edital nº 881 de 21 de outubro de 2024. Cite-se.

Ofertada a contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias." P.I.

Cite-se, conforme nova redação.
18/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
29/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:56

Determinada a citação
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/03/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:28

Juntada de Petição
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 14:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:31

Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 09:44

Juntada de Petição
21/01/2025 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:58

Despacho
21/01/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/01/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:22

Juntada de Petição
19/01/2025 01:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2025 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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