16/09/2025 16:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-54
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038687-58.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: NILZETE ALBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): ALLYNE AGUIAR PASSOS (OAB ES028880)ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-54
18/08/2025 13:03

Juntada de Petição
16/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038687-58.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: NILZETE ALBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): ALLYNE AGUIAR PASSOS (OAB ES028880)ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 13/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 29 - 12/06/2025 - Despacho
14/06/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/06/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 16:06

Despacho
11/06/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
11/06/2025 08:32

Juntada de Petição
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
26/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:37

Julgado procedente o pedido
29/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:38

Despacho
23/11/2024 20:48

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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