TRF2 - 5006392-62.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006392-62.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA LUCIA GAVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006392-62.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA LUCIA GAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006392-62.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: MARIA LUCIA GAVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 530
-
24/07/2025 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/07/2025 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006392-62.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA LUCIA GAVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, V, do CPC, no que tange ao pedido declaratório voltado ao reconhecimento da atividade campesina, na qualidade de segurado especial, nos períodos de 10/12/1973 a 09/12/1977 e de 10/12/1977 e 16/11/1984.
No mérito, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, NB 225.977.619-6. -
13/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 15:45
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
21/02/2025 17:48
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2024 12:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 15:02
Determinada a intimação
-
18/10/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 18:31
Determinada a intimação
-
21/08/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 15:12
Juntada de Petição
-
01/08/2024 15:11
Juntada de Petição
-
26/07/2024 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001629-40.2023.4.02.5103
Leni da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 11:41
Processo nº 5002903-69.2024.4.02.5114
Aide de Barros Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002325-84.2025.4.02.5110
Ana Luci Pereira Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008843-29.2025.4.02.5001
Joao Paulo dos Santos Cleto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063967-27.2021.4.02.5101
Sergio de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2021 12:19