TRF2 - 5009862-44.2019.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA DOS SANTOS BORGES

CPF *10.***.*94-01

Advogados

MICHEL DA SILVA DIAS

OAB: 170168/RJ

CPF *88.***.*31-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 09:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 17/10/2022 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 17/10/2022 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/09/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009862-44.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUCIANA DOS SANTOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL DA SILVA DIAS (OAB RJ170168) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 13/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/01/2020 15:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/01/2020 15:11

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/01/2020 13:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 13/01/2020 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/01/2020 11:31

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/01/2020 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014235-54.2021.4.02.0000

Uniao

Mateus Ribeiro dos Santos

Advogado: Maria Regina de Sousa Januario

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0172559-03.2014.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hermano de Assis Filho

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5009576-22.2021.4.02.5102

Davita Servicos de Nefrologia Itaborai L...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Hannah Gibaja Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5009576-22.2021.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Davita Servicos de Nefrologia Itaborai L...

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0018520-41.2016.4.02.5113

Uniao - Fazenda Nacional

D'Mango Corretora de Seguros de Vida Ltd...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 14:34

Exibir Processo