21/07/2025 17:41

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:38

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 10:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/07/2025 13:47

Juntada de Petição
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083390-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ237704)RÉU: BANCO DO BRASIL SADESPACHO/DECISÃOPelo exposto, determino a exclusão da União do polo passivo da presente ação, e DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito em favor da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.

Intimem-se.

Preclusa, remetam-se os autos ao Juiz Distribuidor da Comarca do Rio de Janeiro.
11/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 21:14

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 16:20

Juntada de Petição
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:37

Determinada a intimação
08/11/2024 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
18/10/2024 06:45

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 05:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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