27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039975-95.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Considerando o prévio ajuizamento da Ação Anulatória 5037012-17.2025.4.02.5101, tendo por objeto a discussão dos débitos cobrados neste executivo fiscal, bem como a garantia já apresentada, SUSPENDO o curso do feito, até o trânsito em julgado da Anulatória.

Intimem-se as partes para fins de controle da suspensão, devendo comunicar a este Juízo o trânsito em julgado naqueles autos.
25/08/2025 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:02

Determinada a intimação
14/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 22:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50817318420254025101
12/08/2025 21:24

Juntada de Petição
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039975-95.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a aceitação expressa da exequente, CONSIDERO GARANTIDO O JUÍZO e DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DO FEITO, por força do que dispõe o art. 32, §2º, da Lei nº 6.830/80.

Intime-se o executado para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80.
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:07

Despacho
05/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 14:49

Juntada de Petição
13/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:07

Determinada a intimação
09/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:26

Juntada de Petição
08/05/2025 18:38

Juntada de Petição
05/05/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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