TRF2 - 5007207-84.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007207-84.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal, Dra.
Karina de Oliveira e Silva, no exercicio da titularidade do gabinete 2 da 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, foi determinada a inclusão do presente feito em Pauta de Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 02/10/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - A Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL não permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da referida pauta, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 09/10/2025, a partir das 14hs, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão inicialmente programada. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
12/09/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
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11/09/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 23:37
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 18:10
Juntada de Petição
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01/08/2025 10:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G02)
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01/08/2025 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2025 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007207-84.2023.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para julgar IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC.
Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.
Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.
Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais. -
16/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/02/2025 10:16
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/12/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 15:37
Julgado procedente o pedido
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25/07/2024 07:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/07/2024 07:34
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/05/2024 08:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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19/05/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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19/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 13:31
Determinada a intimação
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27/02/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 14:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2023 14:10
Determinada a citação
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15/12/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 14:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/12/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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