20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/08/2025 10:29

Juntada de Petição
05/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011382-96.2024.4.02.5002/ES AUTOR: SEBASTIAO MORENO FILHOADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
31/07/2025 18:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 18:47

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
23/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: SEBASTIAO MORENO FILHOADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
13/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO MORENO FILHO <br/> Data: 03/07/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoe
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
05/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 10:50

Decisão interlocutória
29/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:55

Determinada a intimação
19/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:10

Juntada de Petição
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:02

Determinada a intimação
21/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 22:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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