01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005675-17.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANA MARIA ALVES CERQUEIRAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 1995.

Condeno, entretanto, o INSS ao pagamento dos honorários periciais fixados como reembolso ao Erário, nos termos da Resolução nº. 305, de 07/10/2014, publicada em 13/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o RÉU para o cumprimento das obrigações decorrentes da transação e expeça-se RPV no valor de R$ Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se.
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:26

Homologada a Transação
11/07/2025 17:44

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005675-17.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ANA MARIA ALVES CERQUEIRAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo(a) RÉU.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

E, caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.

Após, remetam os autos conclusos para sentença
08/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005675-17.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ANA MARIA ALVES CERQUEIRAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifestem acerca do laudo pericial social.

Havendo proposta de acordo pelo réu, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não o acordo proposto.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

E caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.

Tudo feito, remetam os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 16:02

Juntada de Petição
24/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 21:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/05/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 23:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:05

Juntada de Petição
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/01/2025 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:38

Juntada de Petição
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:16

Determinada a intimação
13/11/2024 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 20:43

Juntada de Petição
12/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:28

Determinada a intimação
22/10/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2024 14:42

Determinada a intimação
12/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA ALVES CERQUEIRA <br/> Data: 31/07/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECIL
27/06/2024 13:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/06/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 19:00

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/06/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:00

Determinada a intimação
28/05/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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