12/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 15:13

Determinada a intimação
09/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 22:58

Determinada a intimação
06/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004662-18.2021.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: VIVIAN SCHEIDEGGER DE SOUSA ALBUQUERQUEADVOGADO(A): ALINE GONÇALVES KLEIN (OAB ES025468)ADVOGADO(A): Ramon Henrique Santos Fávero (OAB ES020163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/05/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:40

Determinada a intimação
25/11/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2024 14:42

Determinada a intimação
05/07/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 07:24

Determinada a intimação
30/04/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2024 00:47

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2024 17:26

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
08/02/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2023 17:09

Conclusos para julgamento
22/05/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2022 11:18

Conclusos para julgamento
13/06/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:42

Determinada a intimação
12/05/2022 08:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2022 19:55

Determinada a citação
10/01/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2021 14:08

Juntada de Petição
23/12/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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