15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025293-81.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUCIA REGINA EDUARDOADVOGADO(A): LUIZ CESAR ROSA SIMOES (OAB ES035968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 17:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/09/2025 17:03

Determinada a intimação
11/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025293-81.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIA REGINA EDUARDOADVOGADO(A): LUIZ CESAR ROSA SIMOES (OAB ES035968)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) retroagir a DIB da aposentadoria NB 42/207.111.029-8 de 22/08/2022 para 03/08/2019, fixando a RMI no valor de R$ 1.051,10; b) pagar as diferenças de proventos decorrentes da revisão retroativas a 03/08/2019.
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 13:25

Conclusos para julgamento
15/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025293-81.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIA REGINA EDUARDOADVOGADO(A): LUIZ CESAR ROSA SIMOES (OAB ES035968) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria (eventos 28 e 29).
16/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:00

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
16/06/2025 14:54

Juntada de Informações da Contadoria
16/06/2025 10:05

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
14/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 20:43

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:05

Juntada de Petição
06/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
04/10/2024 11:37

Determinada a intimação
22/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 12:58

Juntado(a)
22/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:52

Alterado o assunto processual
01/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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