09/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:07

Determinada a intimação
09/09/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010037-17.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO PEIXOTO ROCHAADVOGADO(A): JORGE DE PAULO CAMPOS (OAB RJ108757) DESPACHO/DECISÃO I - Conforme noticiado, "o STF validou a obrigação da União de fazer cálculos para execução de sentenças em Juizados Especiais Federais (ADPF 219).

Por unanimidade, o Plenário entendeu que a inversão dessa obrigação atende aos princípios da simplicidade, da economia processual e da celeridade que regem os Juizados Especiais".

II - Nsse sentido, em se tratando de ação processada sob o PROCEDIMENTO COMUM, não há que se falar em execução invertida.

III - Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha de cálculos e iniciar a execução.
31/07/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:17

Determinada a intimação
31/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:51

Juntada de Petição
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010037-17.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO PEIXOTO ROCHAADVOGADO(A): JORGE DE PAULO CAMPOS (OAB RJ108757) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de pagar pressupõe o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a agência do INSS para interromper o desconto de IRPF.

Em relação à previdência complementar, deve o Autor providenciar a comunicação, atuando o Juízo tão-somente em caso de injusta recusa do fundo de pensão.

Concedo o prazo de 30 dias para promover o requerimento administrativo.
11/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:32

Determinada a intimação
12/05/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/05/2025 11:13

Transitado em Julgado
28/03/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 20:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
07/11/2024 18:07

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2024 12:38

Conclusos para julgamento
02/05/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:14

Determinada a intimação
30/04/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2024 14:30

Conclusos para julgamento
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/10/2023 11:09

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 11:27

Determinada a citação
13/10/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:32

Determinada a intimação
10/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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