10/09/2025 07:24

Baixa Definitiva
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2025 13:33

Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/09/2025 13:24

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/08/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156924-87.2025.4.02.9666/TRF (BERNARDO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156923-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156922-20.2025.4.02.9666/TRF (HENZO LUKAS MUNIZ OLIVEIRA DOS SANTOS)
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 16:05

Juntada de Petição
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:27

Despacho
27/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-81 processada no TRF2 com o no. 51569248720254029666/TRF (BERNARDO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-81 processada no TRF2 com o no. 51569230520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-81 processada no TRF2 com o no. 51569222020254029666/TRF (BERNARDO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-81 processada no TRF2 com o no. 51569222020254029666/TRF (HENZO LUKAS MUNIZ OLIVEIRA DOS SANTOS)
21/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-81
14/07/2025 12:44

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000428-46.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: HENZO LUKAS MUNIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BERNARDO ROCHA DE MORAES (OAB RJ220145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-81
17/06/2025 15:53

Juntada de Petição
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:21

Despacho
28/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJTRI01
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/03/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/03/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 17:43

Conhecido o recurso e não provido
18/02/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
14/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025 21:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:38

Juntada de Petição
09/01/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/01/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:07

Conclusos para julgamento
25/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000318-47.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000318-47.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
10/09/2024 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 14:29

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
29/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:44

Despacho
29/08/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2024 10:28

Juntada de Petição
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
05/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENZO LUKAS MUNIZ OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 17/07/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 11:00

Juntada de Petição
03/05/2024 15:31

Intimado em Secretaria
03/05/2024 15:31

Intimado em Secretaria
03/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:04

Despacho
19/04/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:46

Despacho
15/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01F para RJTRI01S)
15/04/2024 09:47

Despacho
12/04/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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