11/09/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 14:48

Juntada de Petição
05/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
20/08/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:01

Determinada a intimação
20/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
16/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 14:34

Determinada a intimação
16/07/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003572-76.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA CRISTINA DA CRUZ RODRIGUESADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Cumprido o acordo, e não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/05/2025 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 02:25

Homologada a Transação
14/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 13:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:39

Determinada a citação
28/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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