TRF2 - 5012718-77.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 15:15
Juntada de Petição
-
22/02/2024 15:15
Juntada de Petição
-
14/12/2023 13:08
Juntada de Petição
-
14/12/2023 13:07
Juntada de Petição
-
14/04/2023 14:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/02/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2023 20:53
Juntada de Petição
-
16/02/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 19:08
Recurso Extraordinário sobrestado
-
15/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/02/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/12/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/12/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012718-77.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/11/2022 21:46
Juntada de Petição
-
05/09/2022 09:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2022 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012718-77.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
11/07/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 12:21
Juntada de Petição
-
18/02/2022 14:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 12:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/01/2022 20:20
Distribuído por prevenção - Número: 50125605620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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