TRF2 - 5004831-91.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:56
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58
-
05/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 15:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> ESCOL01
-
05/08/2025 15:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
-
07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004831-91.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: VALMICEIA FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)RECORRENTE: RONALDO BOZI FELIPPE (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)RECORRENTE: MARIA DA GLORIA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)RECORRENTE: IVANA GOLDNER DE SOUZA LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) TRIBUTÁRIO.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre as verbas decorrentes de gratificação de férias 50% (cinquenta por cento), adicional por tempo de serviço, adicional de insalubridade e serviços extraordinários (horas extras).
INCIDÊNCIA. VERBAs DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. recurso conhecido e desprovido. SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004831-91.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: VALMICEIA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRENTE: RONALDO BOZI FELIPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRENTE: MARIA DA GLORIA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRENTE: IVANA GOLDNER DE SOUZA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 09:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G01)
-
21/05/2025 09:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
09/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 11 e 10
-
30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
-
15/04/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/04/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 13:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2024 13:17
Conclusos para julgamento
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2024 16:15
Juntada de Petição
-
10/10/2024 14:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2024 14:38
Determinada a citação
-
10/10/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003907-56.2024.4.02.5110
Sueli Alexandre da Silva Gomes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 16:18
Processo nº 5002670-71.2025.4.02.5006
Gilson Jose Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008001-05.2023.4.02.5103
Antonio Carlos Rosa Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039858-07.2025.4.02.5101
Silvia Maria Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008001-05.2023.4.02.5103
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Carlos Rosa Rangel
Advogado: Eduardo Koetz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2025 17:34