25/06/2025 12:24

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002380-42.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ALEXIANE DE ASSIS COSTAADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RO005792)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com apoio no art. 330, IV, do Código de Processo Civil, e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do inciso I do caput do art. 485, também do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA na distribuição.

INTIME-SE.
17/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:00

Indeferida a petição inicial
17/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:25

Determinada a intimação
30/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:03

Juntada de Petição
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:53

Determinada a intimação
20/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:00

Juntada de Petição
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 13:18

Determinada a intimação
09/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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