02/09/2025 17:46

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011734-31.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA BONIFACIA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB RJ107786) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida.

Baixem-se os autos.
26/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:21

Determinada a intimação
26/08/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 21:16

Juntada de Petição
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
25/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:44

Determinada a intimação
25/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011734-31.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA BONIFACIA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB RJ107786) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que apresente a planilha de cálculos dos valores pretéritos devidos a parte autora, uma vez que houve a implantação do benefício previdenciário.

Prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento.
16/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
24/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 16:43

Determinada a intimação
24/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 10:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA05
21/03/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
12/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 00:53

Conhecido em parte o recurso e provido em parte
11/02/2025 00:31

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/12/2024 12:40

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/11/2024 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 11:42

Juntada de Petição
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
18/11/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 17:53

Recebido o recurso de Apelação
18/11/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:28

Juntada de Petição
08/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:56

Determinada a intimação
08/10/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 65 e 66
07/10/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:26

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 17:26

Conclusos para julgamento
24/09/2024 17:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/09/2024 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 24/09/2024 14:00. Refer. Evento 45
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 51, 52 e 53
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
07/08/2024 11:59

Juntada de Petição
02/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 10:19

Determinada a intimação
01/08/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/08/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/08/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/08/2024 19:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 24/09/2024 14:00
26/07/2024 10:02

Juntada de Petição
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 22:51

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 11:52

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:51

Decisão interlocutória
10/04/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 22:36

Juntada de Petição
28/02/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
01/12/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
07/11/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:49

Determinada a citação
20/10/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 18:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 19:18

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:53

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:14

Alterado o assunto processual
29/08/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00