16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-70.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ILSA HELENA DO NASCIMENTO CESARADVOGADO(A): VERA ALVERINA DE MORAIS MARTINS (OAB ES034511)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB ES021118)SENTENÇANÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos fundamentados.

P.

R.I.
14/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 18:25

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
04/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 13:24

Juntada de Petição
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-70.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ILSA HELENA DO NASCIMENTO CESARADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB ES021118)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 27/09/1975 a 30/07/1983, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 23:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 23:11

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 10:13

Juntada de Petição
28/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/12/2024 21:42

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 19:40

Juntada de Petição
21/08/2024 15:18

Conclusos para julgamento
20/06/2024 08:29

Juntada de Petição
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 20:58

Indeferido o pedido
29/01/2024 20:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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