TRF2 - 5026415-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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12/05/2023 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
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08/02/2023 16:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
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08/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/02/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/01/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/01/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
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09/01/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 12:28
Juntada de Certidão
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04/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
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07/12/2022 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/12/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 12:06
Juntada de Certidão
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06/12/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 02:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026415-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELLE CRISTINE PATRIARCA LIMA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
04/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/09/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026415-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELLE CRISTINE PATRIARCA LIMA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
13/07/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 14:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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27/06/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 08:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2022 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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12/06/2022 15:01
Alterado o assunto processual
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10/06/2022 18:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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10/06/2022 18:33
Declarada incompetência
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03/06/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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