TRF2 - 5013120-70.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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10/09/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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09/09/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/09/2025 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2025 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença confirmada - 28/08/2025 17:41:06)
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19/08/2025 13:48
Juntada de Certidão
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14/08/2025 16:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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07/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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06/08/2025 18:00
Juntada de Petição
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06/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
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06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169
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05/08/2025 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5013120-70.2021.4.02.5117/RJ APELANTE: RICARDO LUIZ XAVIER (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELA GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ205039)ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO A despeito de não ser possível mensurar a necessidade de justiça gratuita apenas com base em elementos objetivos, a parte interessada recebe rendimentos superiores a 3 (três) salários mínimos, conforme se depreende do comprovante de rendimentos apresentado (evento 11 - HISCRE6, 2º grau).
O valor recebido está acima do patamar utilizado como parâmetro para concessão do benefício pretendido. Face à ausência de elementos aptos a demonstrar a condição de hipossuficiência capaz de comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade, indefiro a gratuidade de justiça requerida, pelos mesmos argumentos do Juízo de 1º grau. Intime(m)-se o(s) apelante(s), para efetuar(em) o recolhimento das custas de preparo, no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.007 do CPC, sob pena de deserção. -
13/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2025 16:07
Gratuidade da justiça não concedida
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06/06/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 16:59
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/05/2025 16:59
Determinada a intimação
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01/04/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2025 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2025 18:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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