05/08/2025 19:31

Baixa Definitiva
05/08/2025 19:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003277-84.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA EMILIA DE CASTRO VIEIRA RANGELADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI e §3º, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1, da Lei 8.213/1991.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora. Sem condenação em honorários, haja vista que não houve a triangularização da relação jurídica processual.

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
11/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 15:23:45)
10/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:07

Determinada a intimação
14/05/2025 14:28

Juntado(a)
06/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04F para RJCAM03F)
30/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:16

Decisão interlocutória
29/04/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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