03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004815-06.2025.4.02.5102/RJAUTOR: RODRIGO MUNIZ SIQUEIRAADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834)ADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:41

Homologada a Transação
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004815-06.2025.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: RODRIGO MUNIZ SIQUEIRAADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834)ADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 06/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 17:05

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004815-06.2025.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAAUTOR: RODRIGO MUNIZ SIQUEIRAADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834)ADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 07/07/2025 - DespachoEvento 17 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
07/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 16:30

Despacho
07/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJNIT01S)
30/06/2025 17:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 17:40

Juntada de Petição
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/06/2025 16:11

Juntada de Petição
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004815-06.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RODRIGO MUNIZ SIQUEIRAADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834)ADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
18/05/2025 18:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:25

Perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO MUNIZ SIQUEIRA <br/> Data: 30/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GO
17/05/2025 07:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJA-NI)
17/05/2025 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 17:39

Juntada de Petição
16/05/2025 17:26

Juntado(a)
16/05/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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