18/09/2025 10:02

Conclusos para julgamento
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001926-88.2025.4.02.5002/ES AUTOR: THALITA VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, em sua impugnação do evento 41, requer a complementação do laudo, alegando que o perito não respondeu aos quesitos formulados no evento 27.

No entanto, verifica-se que as questões levantadas encontram-se abarcadas no laudo pericial apresentado no evento 31.

Com efeito, a expert reconheceu a existência de epilepsia, consignando que a patologia se manifestou nos primeiros 4 anos de vida da autora, e afirmou que se trata de doença controlada mediante uso de medicação.

Também esclareceu que a adolescente apresenta demanda de atenção semelhante a de outros indivíduos da mesma faixa etária e não possui restrições relevantes nos domínios avaliados, tendo sido classificada no grau A quanto às atividades de higiene, comunicação, relacionamento e demais funções.

Ressalte-se, ainda, que os autos já contêm documentos médicos comprobatórios do uso contínuo de medicação (eventos 7 e 8), de modo que não há controvérsia a esse respeito.

Sendo assim, intime-se a parte autora e venham os autos conclusos para sentença.
08/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:35

Decisão interlocutória
12/08/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
31/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
31/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 19:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
31/07/2025 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 11:23

Juntada de Petição
23/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: THALITA VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
20/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
17/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THALITA VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 23/07/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost
16/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 13:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
12/05/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:22

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 21:13

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
04/04/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/03/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:12

Determinada a intimação
29/03/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS505J)
12/03/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061755-91.2025.4.02.5101

Ricardo de Brito Evangelista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Roberto Ribeiro de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5008441-43.2024.4.02.5110

Ivania Barboza Lobo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008441-43.2024.4.02.5110

Ivania Barboza Lobo

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5020567-64.2024.4.02.5001

Maria Nilza Tavares

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Lidiane Zumach Lemos Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004603-91.2025.4.02.5002

Aline das Gracas Dias Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo