TRF2 - 5028624-67.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA

CNPJ: 33.546.656/0001-63

Advogados

MARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS

OAB: 182709/RJ

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 20:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 11/05/2023 19:59

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/03/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2023 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/12/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5028624-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS (OAB RJ182709) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2022 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/10/2022 12:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/09/2022 13:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/09/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5028624-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS (OAB RJ182709) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 15/07/2022 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/07/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/07/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/06/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/06/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2022 12:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/05/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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