18/07/2025 14:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G01)
18/07/2025 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015902-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAAUTOR: ANTONIO TARCILO FREIRE GUIMARAESADVOGADO(A): CLEIZIANE MARTINS ARAÚJO (OAB ES018004)ADVOGADO(A): LUCIERISSON COSTA DE SOUZA (OAB ES028935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 28/06/2025 - RECURSO INOMINADO
02/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015902-05.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO TARCILO FREIRE GUIMARAESADVOGADO(A): CLEIZIANE MARTINS ARAÚJO (OAB ES018004)ADVOGADO(A): LUCIERISSON COSTA DE SOUZA (OAB ES028935)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC), a fim de condenar o INSS a conceder a aposentadoria por idade rural, com DIB na data da DER ? 02/02/2024 (NB 223.382.253-0).

Sobre valores atrasados, aplicam-se correção monetária e juros moratórios calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, levando em conta que, de acordo com o artigo 3º da EC 113/21, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública aplica-se a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:42

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
19/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:12

Indeferido o pedido
27/05/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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