04/09/2025 11:45

Baixa Definitiva
04/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019889-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156003-31.2025.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA DA SILVA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-26 processada no TRF2 com o no. 51560033120254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-26 processada no TRF2 com o no. 51560033120254029666/TRF (VERA LUCIA DA SILVA)
21/07/2025 13:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-26
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019889-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-26
18/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/04/2025 18:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/04/2025 18:27

Determinada a intimação
08/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/04/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:12

Juntada de Petição
07/03/2025 01:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 01:07

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
06/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 14:27

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
13/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 13:41

Juntada de Petição
28/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 14:33

Juntada de Petição
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/09/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030559-49.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 15
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/09/2024 07:49

Não Concedida a tutela provisória
07/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
27/08/2024 20:59

Juntada de Petição
27/08/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA DA SILVA <br/> Data: 14/10/2024 às 13:50. <br/> Local: Arthur de Lemos Coelho - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes
22/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 06:16

Despacho
18/07/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 16:07

Juntado(a)
18/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:40

Alterado o assunto processual
25/06/2024 16:39

Juntado(a)
24/06/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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