03/07/2025 14:36

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006096-12.2021.4.02.5110/RJAUTOR: IVAN DA COSTA MOURAADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO DE PAULO DE ALCANTARA (OAB RJ159661)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2023 19:49

Juntada de Petição
21/05/2023 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/07/2021 04:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2021 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 16:52

Juntada de Petição
25/06/2021 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2021 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/06/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 19:13

Determinada a intimação
22/06/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 16:47

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJRIOJE02F)
18/06/2021 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2021 10:54

Decisão interlocutória
17/06/2021 00:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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