19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000861-19.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: ONALDO DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 16/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000861-19.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ONALDO DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
02/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:17

Despacho
02/09/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 11:15

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-19.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: ONALDO DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:01

Homologada a Transação
27/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-19.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: ONALDO DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
09/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 15:42

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
31/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ONALDO DOS SANTOS FERREIRA <br/> Data: 04/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
13/03/2025 13:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
13/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:16

Determinada a intimação
07/03/2025 00:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/03/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 15:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02S)
06/03/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076506-20.2024.4.02.5101

Daisy Castro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 21:37

Exibir Processo

Processo nº 5015629-80.2025.4.02.5101

Doarbelleza Produtos de Beleza LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thatiany Matos Carpanez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053374-94.2025.4.02.5101

Ilaria Pinheiro de Sousa

Uniao

Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5054722-50.2025.4.02.5101

Naildes Moreira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivam da Silva de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005274-97.2024.4.02.5116

Romildo da Silva de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 18:22

Exibir Processo