04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011630-53.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ANGELA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): CINTIA ALMEIDA DE BARROS (OAB RJ170075)ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA PEREIRA CARDOSO (OAB RJ220915)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, diante da perda superveniente do objeto.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida, e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se. Intimem-se.

Oficie-se.
25/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011630-53.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ANGELA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): CINTIA ALMEIDA DE BARROS (OAB RJ170075)ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA PEREIRA CARDOSO (OAB RJ220915) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista as informações juntadas no evento 15, PET1, evento 15, PET2 e evento 15, PET3, afigura-se possível perda superveniente do interesse de agir, ante a ausência de necessidade da tutela jurisdicional. No entanto, em observância ao princípio da não-surpresa, previsto no art. 10 do CPC, intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da eventual perda superveniente do interesse de agir.

Decorridos o prazo, voltem conclusos para sentença.
16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 19:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:49

Juntada de Petição
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 10:39

Juntada de Petição
28/11/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2024 19:16

Expedição de ofício
27/11/2024 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 2ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
12/11/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 23:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
04/11/2024 23:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
04/11/2024 23:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
04/11/2024 15:39

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:20

Juntada de Petição
01/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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