10/07/2025 15:10

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109799-83.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
18/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 13/06/2025 14:24:36)
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 09:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/10/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/10/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 20:07

Determinada a intimação
13/10/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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