14/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053240-72.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA BARRETOADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 11/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 84 - 05/05/2025 - Determinada a intimação
11/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:04

Determinada a intimação
20/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/04/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:38

Determinada a intimação
18/04/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:07

Juntada de Petição
16/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 11:37

Determinada a intimação
15/04/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 11:01

Juntada de Petição
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/12/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:34

Juntada de Petição
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:20

Determinada a intimação
23/11/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:28

Juntada de Petição
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 48
31/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:12

Determinada a intimação
31/08/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:32

Juntada de Petição
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:29

Determinada a intimação
15/06/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 17:52

Juntada de Petição
30/05/2023 08:16

Juntada de Petição
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:32

Determinada a intimação
26/04/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:27

Juntada de Petição
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2022 20:12

Determinada a intimação
23/11/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/11/2022 15:56

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
23/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2022 17:44

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 17:25

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 18:56

Conclusos para julgamento
22/09/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 11:53

Determinada a intimação
03/08/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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