18/08/2025 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000629-83.2025.4.02.5119/RJIMPETRANTE: LEONARDO DOS SANTOS PIO CUSTODIO DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 487, inciso III, letra a, do CPC.

Sem custas, tendo em vista a isenção do INSS, na forma do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários advocatícios (Art. 25, Lei nº 12.016/2009; Súmulas 512 do STF e 105 do STJ).

Sentença sujeita a reexame necessário. Transcorrido o prazo recursal, subam os autos ao Egrégio TRF/2, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 09:53

Juntada de Petição
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 21:23

Juntada de Petição
07/04/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 21:42

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA DO PIRAÍ - EXCLUÍDA
07/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:04

Determinada a intimação
02/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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