29/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-62.2024.4.02.5004/ES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
10/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-62.2024.4.02.5004/ESAUTOR: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS MAMEDEADVOGADO(A): HERLLON HENRIQUE COSTA DAMASCENO (OAB CE052569)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça, já concedido no despacho inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça.

Sem custas para a parte autora, em razão da isenção legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 14:11

Alterado o assunto processual - De: Penhor - Para: FIES
06/06/2025 16:24

Conclusos para julgamento
15/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/03/2025 14:09

Juntada de Petição
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
10/02/2025 11:54

Juntada de Petição
10/02/2025 11:53

Juntada de Petição
03/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:58

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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