TRF2 - 5010454-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 10:58
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 22:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/05/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
08/03/2024 15:29
Juntada de Petição
-
07/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010454-87.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VERA LUCIA RIVA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 13:02
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB28
-
17/11/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 18:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> CODRA
-
31/08/2022 18:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
28/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/07/2022 06:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 06:19
Determinada a intimação
-
22/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/07/2022
-
22/07/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010454-87.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VERA LUCIA RIVA ADVOGADO: Lucas Passos Costa Silva AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
21/07/2022 12:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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