19/09/2025 13:36

Conclusos para julgamento
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079454-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LENILTON PEDROSA GUILHERMEADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
01/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Despacho
01/09/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149593-54.2025.4.02.9666/TRF (LENILTON PEDROSA GUILHERME)
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079454-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LENILTON PEDROSA GUILHERMEADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 72 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-84 processada no TRF2 com o no. 51495935420254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-84 processada no TRF2 com o no. 51495935420254029666/TRF (LENILTON PEDROSA GUILHERME)
04/07/2025 07:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-84
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079454-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LENILTON PEDROSA GUILHERMEADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-84
16/06/2025 12:24

Despacho
15/06/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:05

Despacho
14/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:44

Despacho
02/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
14/03/2025 16:38

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
13/03/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:22

Despacho
13/03/2025 00:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:56

Despacho
03/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 19:19

Juntada de Petição
30/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:36

Despacho
29/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/01/2025 18:14

Juntada de Petição
09/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 16:06

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:19

Despacho
11/12/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2024 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:15

Determinada a citação
07/11/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:19

Decisão interlocutória
07/10/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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