27/02/2024 21:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
27/02/2024 21:59

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:01

Juntado(a)
14/11/2023 17:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:55

Juntado(a)
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020480-75.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CRISTIANO MACRINI REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/10/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 83
18/10/2023 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/10/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
06/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2023 16:14

Negado seguimento a Recurso Especial
19/04/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
28/10/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 01:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 19:26

Juntada de Certidão
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020480-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CRISTIANO MACRINI REIS (EXECUTADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 130
26/09/2022 10:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
20/09/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
15/09/2022 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
15/09/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 10:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/07/2022 16:09

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020480-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CRISTIANO MACRINI REIS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 99
13/07/2022 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
24/06/2022 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 08:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/06/2022 08:45

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
22/06/2022 21:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2022 13:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/02/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/02/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/02/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2022 14:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
18/02/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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